Negativa de cobertura
Quando o plano recusa procedimento, terapia ou medicamento com indicação médica.
Direito da Saúde · São José do Rio Preto
Seu plano negou o tratamento? Nem sempre ele pode.
Atuação em Direito da Saúde e nos direitos da pessoa com autismo (TEA): negativa de cobertura, terapias, medicamentos, escola e benefícios. Explicado em linguagem simples, do começo ao fim.
Situações comuns
- 1 O plano negou terapia ABA, fonoaudiologia ou terapia ocupacional.
- 2 Limitaram o número de sessões que o médico prescreveu.
- 3 Negaram medicamento, cirurgia ou internação com indicação médica.
- 4 A escola se recusa a fornecer acompanhante especializado.
Cada caso depende do contrato, do relatório médico e da documentação. A análise é individual.
01 — Como ajudamos
Direito à saúde é direito, não favor.
Limite de sessões
Restrição do número de terapias prescritas, inclusive nos casos de TEA.
Medicamentos
Fornecimento de medicamentos de alto custo pelo plano ou pelo poder público.
Reajuste abusivo
Aumentos de mensalidade acima do permitido e rescisão unilateral de contrato.
Direito educacional
Acompanhante especializado, adaptações e vaga em escola regular.
Benefícios
BPC/LOAS, isenções e demais direitos previstos para a pessoa com deficiência.
02 — Autismo (TEA)
A lei está do lado da sua família.
A Lei Berenice Piana e o Estatuto da Pessoa com Deficiência garantem direitos concretos. Na prática, muita família só descobre isso depois de anos ouvindo “não”.
Terapias sem limite
A quantidade de sessões deve seguir a prescrição médica, e não a tabela do plano.
Método prescrito
Cobertura da abordagem indicada pelo profissional que acompanha a criança.
Escola inclusiva
Direito a acompanhante especializado sem cobrança extra da família.
Benefícios e isenções
BPC/LOAS, isenção de IPI e IPVA e prioridade em atendimentos.
03 — Passo a passo
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1
Você conta o caso
Manda uma mensagem explicando o que aconteceu. Não precisa saber os termos jurídicos.
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2
Reunimos documentos
Relatório médico, prescrição, carteirinha do plano e a negativa por escrito.
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3
Avaliação honesta
Você recebe uma orientação clara sobre o que é possível — e sobre o que não é.
04 — Contato
Vamos conversar sobre o seu caso.
Mande uma mensagem explicando a situação com suas palavras. Se já tiver a negativa por escrito e o relatório médico, ajuda muito.
Falar no WhatsApp- (17) 98218-7628
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- São José do Rio Preto — SP
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- Revisar OAB, endereço, e-mail e horários a confirmar